Jair Bolsonaro
Economia E Emprego
Economia E Emprego
- Garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da dívida pública por meio da consolidação do ajuste fiscal, para reduzir a relação entre dívida pública e PIB;
- Aprimorar o sistema de planejamento e orçamento público, com o objetivo de reduzir a rigidez, aumentar previsibilidade de execução e transparência;
- Priorizar modernização da governança da política econômica, alinhado às melhores práticas internacionais;
- Continuar a respeitar as metas da inflação e a independência do Banco Central;
- Gerar emprego e renda e combater o desemprego, preservando a saúde, os direitos, a dignidade e o bem-estar social do trabalhador;
- Manter a nova legislação trabalhista, garantindo direitos e combatendo abusos por empresas, sindicatos e associações de classe;
- Fortalecer qualificação profissional de acordo com as vocações regionais e locais e estimular inclusão de trabalhadores afetados pela mudança tecnológica, em especial idosos;
- Reduzir a taxa de trabalho informal e avançar na empregabilidade de jovens e mulheres;
- Modernizar o Sistema Nacional de Emprego;
- Apoiar o livre arbítrio do cidadão para empreender onde marcos legais permitam e estímular o empreendedorismo; Deixar a cargo do Estado só atividades essenciais e a promoção do desenvolvimento, concentrando esforços em sua função estabilizadora da economia; Desestatizações e desinvestimentos de estatais; Reduzir e simplificar impostos, com aumento da progressividade e responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas; Correção da tabela do imposto de Renda para pessoas físicas, isentando todos os celetistas que recebam até cinco salários mínimos;
- Aprimorar o sistema previdenciário, garantindo sustentabilidade financeira e justiça social;
- Aprimorar, fortalecer e ampliar mecanismos de financiamento, com diversificação das fontes para investimento de longo prazo, propiciando redução dos custos das transações financeiras;
- Estimular democratização do crédito por meio do aumento da concorrência e da competitividade do Sistema Financeiro Nacional;
- Ampliar apoio às startups, com prioridade de recursos para capital semente e incremento para fundos de venture capital em inovação e infraestrutura, e às micro, pequenas e médias empresas para inovação e inserção na economia digital;
- Priorizar atuação dos bancos de desenvolvimento para projetos e atividades não atendidos de forma adequada pelo mercado, para transformar a estrutura produtiva e aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade, sobretudo em inovação;
- Criar o Programa Abrace o Brasil para o desenvolvimento socioeconômico regional e avançar na melhoria da infraestrutura de regiões menos desenvolvidas;
- Prosseguir com obras para garantir a segurança hídrica do Nordeste;
- Desenvolver o potencial do turismo no Brasil por meio do incentivo e valorização de destinos, produtos e patrimônio e do aprimoramento do financiamento e da atração de investimentos;
- Estímulo à mineração, com proteção do patrimônio ambiental;
- Estímulo ao setor de Defesa, com redução de impostos, incentivos a P&D e linhas de crédito e financiamento;
- Promover competitividade e transformação do agronegócio, por meio de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, e aumentar a produção de fertilizantes;
- Agregar valor às exportações, com atenção especial a siderurgia, metalurgia e indústrias de base;
- Formular estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta que atendam às necessidades de desenvolvimento do país em áreas estratégicas;
- Promover ciência e tecnologia por meio de mecanismos que estimulem a inovação nas empresas;
- Fortalecer e dinamizar o sistema de propriedade industrial;
- Promover abertura e internacionalização de sistema de CT&I, incentivando ecossistemas de inovação;
- Desenvolver logística da cadeia produtiva de alimentos e implantar políticas públicas que mitiguem efeitos da inflação mundial, para preservar o poder de compra do brasileiro;
- Manter a oferta energética do país, com flexibilidade para enfrentar eventuais crises;
- Promover a Intermodalidade do Sistema Nacional de Transporte, a fim de diminuir o “custo Brasil”, e ampliar a cobertura e qualidade do transporte ferroviário, a navegação de cabotagem e hidroviária, com implementação do marco legal das hidrovias;
- Ampliar e modernizar a logística nacional.
Saúde
Saúde
- Fortalecer o SUS e aprimorar sua gestão, com melhor articulação entre os setores público e privado;
- Consolidar o Cartão Nacional de Saúde e os programas Saúde Digital e Telessaúde Brasil Redes, para democratizar o acesso aos serviços;
- Foco na atenção primária, sem deixar de lado outros programas e iniciativas de atenção especializada, como Atenção Domiciliar; Farmácia Popular; Vigilância em Saúde, Programa Nacional de Imunizações, Trabalho e a Educação na Saúde, e Médicos pelo Brasil;
- Aumento nos recursos aplicados na contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde;
- Fortalecer serviços de atenção primária à saúde indígena para covid-19;
- Fortalecer serviços de saúde para atender demandas decorrentes do envelhecimento populacional, com ênfase no envelhecimento saudável e na autonomia;
- Consolidar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica;
- Continuidade do programa Incentivo de Atividade Física.
Educação
Educação
- Priorizar investimentos na educação básica, aliando ensino presencial e à distância, analisando e considerando peculiaridades de cada região;
- Fortalecer o Sistema Nacional de Educação, para aprimorar gestão e governança da rede pública, com melhores critérios de redistribuição de recursos visando mais qualidade e redução das desigualdades;
- Incrementar ações que forneçam fundamentos de disciplinas básicas, permitindo pensamento crítico sem conotações ideológicas;
- Democratização da internet nas escolas;
- Construção de novas creches e ampliação de creches no contraturno escolar;
- Manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar em consonância com pequenos produtores ou produtores locais;
- Melhorar a posição brasileira em diversos rankings, como o Pisa;
- Ampliar o combate à violência institucional contra crianças e adolescentes, sob a premissa de que os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado;
- Formar estudantes em tecnologias como inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação e correlatos, com qualificação de professores para ensinar novas disciplinas;
- Reforço de ações de valorização dos professores, fortalecendo planos de carreira e remuneração, melhorando condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada;
- Recuperação do ensino das crianças e jovens que foram prejudicados durante a pandemia;
- Fortalecer a educação profissional e tecnológica e a educação superior, de forma a aproximá-las das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho, estimulando o empreendedorismo inovador.
Política E Corrupção
Política E Corrupção
- Defender e promover o regime democrático; Implementar tecnologias para rápida correção de anomalias em políticas públicas;
- Fortalecimento do combate à corrupção, com compromisso com a transparência em uma gestão pública pautada pela ética, aperfeiçoando mecanismos de planejamento e monitoramento do uso de recursos federais;
- Ações de promoção e capacitação para ampliar a participação das mulheres no Parlamento;
- Valorizar o servidor, motivando quadros existentes e atraindo talentos com aperfeiçoamento dos planos de cargos e salários e apoiando sua qualificação técnica e profissional;
- Aumentar a eficiência na prestação dos serviços pelo Estado, de forma humanizada.
Meio Ambiente
Meio Ambiente
- Fomentar o desenvolvimento da “indústria verde”, por meio da preservação do meio ambiente e estímulo do desenvolvimento sustentável, possibilitando o crescimento socioeconômico e a redução das diferenças regionais;
- Propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade do uso responsável dos recursos naturais disponíveis legalmente, equilibrando proteção ambiental com crescimento econômico;
- Fortalecer modelos produtivos sustentáveis, em especial de alimentos, com implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade, mantendo ecossistemas e a capacidade de adaptação às mudanças do clima;
- Promover aumento robusto e diversificação na produção e utilização de energia sustentável, renovável e limpa, sem comprometer as demandas e o crescimento nacional;
- Oferecer títulos verdes que podem ser usados para financiar investimentos sustentáveis e atuar no mercado de créditos de carbono;
- Promoção e fortalecimento da Justiça ambiental e do controle e fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais;
- Acelerar o desenvolvimento de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais;
- Compromisso com as iniciativas da Década da Restauração, da ONU, com o redirecionamento de incentivos fiscais e fluxos financeiros;
- Promoção da pesca sustentável;
- Promoção da saúde animal;
- Defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, abrindo novas possibilidades de empreendedorismo individual e coletivo na região.
Programas Sociais E Direitos Humanos
Programas Sociais E Direitos Humanos
- Defender a liberdade religiosa do cidadão, combatendo todas as formas de discriminação;
- Garantir a liberdade de expressão dos cidadãos e imprensa, inclusive nas redes sociais;
- Combater o trabalho análogo ao escravo e infantil e a exploração de vulneráveis, além de estímular o respeito dos direitos humanos pelas empresas e do equilíbrio trabalho-família;
- Garantir que os menos favorecidos tenham equidade de oportunidades e atinjam a cidadania plena, promovendo inclusão socioeconômica e redução das desigualdades;
- Promover os direitos humanos para todos, conferindo acesso a direitos ainda não efetivados e combatendo todas as formas de violação, prosseguindo com e ampliando medidas implementadas;
- Manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023;
- Prosseguir com a modernização do Cadastro Único, permitindo maior focalização das políticas públicas, gerando maior eficiência e qualificando gastos públicos;
- Ampliação da cobertura de municípios com saneamento e água potável;
- Incentivo de ações voluntárias, coibindo desvios e aprimorando sua eficiência;
- Fortalecer estratégias e programas voltados à atração de jovens em situação de risco social e educacional para processos de educação formal e qualificação para o trabalho;
- Implementar políticas para inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva, com igualdade de salários entre homens e mulheres e equilíbrio com as responsabilidades pessoais;
- Ampliar o Programa Wi-Fi Brasil para promover inclusão digital e continuar a criar condições para levar o 5G a todos os municípios;
- Difundir o Paradesporto para garantir a inclusão social e o pleno direito à cidadania da pessoa com deficiência;
- Combater a violência contra a mulher;
- Expandir o Benefício de Prestação Continuada visando a inclusão de pessoas idosas e com deficiência;
- Ampliar o combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e incrementar o investimento no seu desenvolvimento socioemocional;
- Ampliar investimento e fortalecer ações da Política de Assistência Social, com valorização dos profissionais da área;
- Dar acesso a alimentação saudável e reforçar a distribuição de alimentos a grupos tradicionais e específicos, para garantir sua segurança alimentar;
- Consolidar e ampliar ações de regularização fundiária;
- Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
Política Externa
Política Externa
- Participar de acordos e operações internacionais, notadamente os que busquem a paz, como as missões da ONU;
- Ampliar interação com países que defendam e respeitem valores caros aos brasileiros e que se encaixem no ambiente democrático;
- Entrada do Brasil na OCDE e na EFTA e estímulo à participação em outros organismos internacionais, como FMI, ONU, OMC, dentre outros;
- Celebração de novas parcerias comerciais, com incorporação de práticas consagradas para os setores público e privado, protegendo relações comerciais bilaterais e multilaterais de ataques externos;
- Continuar buscando mercados, fontes de investimento e parcerias com países de todo o mundo, sobretudo com os que têm maior capacidade de contribuir para o desenvolvimento nacional, com aqueles com quem mantemos tradicionalmente fortes laços e com nosso entorno geográfico.
Segurança
Segurança
- Fortalecer ações de combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional;
- Preservar e ampliar o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, fortalecendo institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos;
- Aumento e continuidade dos investimentos nos órgãos de segurança pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos planos de carreira e remuneração e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros;
- Aprovar projeto de lei sobre excludente de ilicitude;
- Facilitar a relação com outros países na área de Defesa, permitindo troca e aquisição de conhecimentos.