Ministérios mantidos
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Advocacia-Geral da União Representação jurídica da União
Representa os interesses da União em todos foros, regiões e instâncias judiciais. Além disso, o chefe da pasta assessora pessoalmente o presidente e faz sua defesa jurídica. Também desenvolve atividades de mediação, conciliação e arbitramento, para resolver litígios entre os órgãos e entidades do Executivo e evitar conflitos na Justiça.
Jorge Messias (sem partido)
Procurador da Fazenda Nacional há 15 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 42 anos, foi o primeiro de uma lista de seis nomes enviada a Lula por procuradores da Fazenda e advogados da União com sugestões para o comando da AGU. Messias tem experiência em gestão pública e foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff de 2014 a 2016. Também passou pelas pastas da Educação e da Ciência e foi conselheiro do BNDES. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Direito Administrativo. Fez mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília, onde cursa doutorado.
- O futuro ministro ficou conhecido como "Bessias" em 2016 devido ao vazamento de um grampo ilegal de uma conversa entre Dilma e Lula em que a ex-presidente citava seu nome de forma que parecia ser essa a pronúncia.
- Messias é um dos redatores do Plano de Reconstrução do Brasil, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, que defende maior participação popular no governo e mudanças no sistema de Justiça para haver maior controle externo do Judiciário.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Agricultura e Pecuária Políticas de fomento do agronegócio
O Ministério da Agricultura e Pecuária é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, fomento e regulação do agronegócio no Brasil. Também está sob o comando da pasta o sistema de vigilância animal, que monitora a sanidade dos produtos de origem animal produzidos e exportados pelo país.
Carlos Fávaro (PSD)
É senador pelo PSD de Mato Grosso e tem 53 anos. Assumiu o cargo no Senado após vencer uma eleição suplementar em 2020, depois da cassação da senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado por abuso do poder econômico. É uma conhecida liderança do agronegócio de Mato Grosso. Foi presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) entre 2012 e 2014. Ao longo da campanha à Presidência, estreitou laços com políticos do entorno de Lula como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
- Apesar de Fávaro ter presidido a Aprosoja de Mato Grosso, a entidade anunciou que ele não representa os produtores da região
- Após o anúncio de seu nome para o ministério, Fávaro disse que retomará negociações com a Venezuela e disse que o mercado da União Europeia será uma de suas prioridades
Atualizado em: 30 Dez 2022 -
Casa Civil Administração federal e ações governamentais
É responsável pela articulação entre o Executivo, o Congresso e o Judiciário e auxilia o presidente no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão da administração federal e na coordenação dos ministérios e das ações governamentais.
Rui Costa (PT)
O economista Rui Costa, de 59 anos, deixará o governo da Bahia direto para um dos postos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Ele governou por dois mandatos consecutivos (2014-2022) e emplacou Jerônimo Rodrigues (PT) para sucedê-lo. Costa também já foi deputado federal de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012 e de abril a dezembro de 2014 e foi secretário da Casa Civil na Bahia de 2012 a 2014 no governo de Jaques Wagner (PT), que ele sucedeu. O político é considerado um dos principais quadros do partido no Nordeste e um dos responsáveis pelas expressivas votações que Lula teve na Bahia, mas sua indicação enfrentou resistências entre aliados de Lula por ser visto como um quadro com pouco trânsito político fora da região.
- Em seus dois primeiros governos, Lula teve nomes de sua mais alta confiança no cargo: José Dirceu (PT) e Dilma Rousseff (PT).
- Costa afirmou a jornalistas que terá como prioridades a retomada de investimentos com concessões e parcerias público-privadas e a conclusão de obras paradas, especialmente de saneamento.
- O futuro ministro também afirmou que pretende se concentrar em um “pacto de governança” entre Estados e municípios.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Comunicações Políticas de telecomunicações
É responsável por fortalecer as áreas de política nacional de telecomunicações, política nacional de radiodifusão, serviços postais e telecomunicações.
Juscelino Filho (União Brasil)
Deputado federal reeleito para o seu segundo mandato pelo União (MA), Juscelino é médico especializado em radiologia e vice-líder do partido na Câmara. A nomeação dele para o ministério das Comunicações é um aceno do PT ao partido para tentar formar maioria principalmente na Câmara. A participação de Juscelino foi crucial para aprovar a PEC da Transição e, consequentemente, garantirá que o Auxílio Brasil mantenha o valor de R$ 600 por mês. Mas nem sempre ele esteve ao lado do PT. Em 2016, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
- A pasta foi criada em 1967 por Humberto Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar
- Em 2016, a pasta foi extinta e alocada em uma secretaria do ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2020, ela foi recriada por Bolsonaro
Atualizado em: 30 Dez 2022 -
Controladoria-geral da União Controle interno do Executivo
Criada em 2003 e descrita de forma genérica como uma "agência anticorrupção", a CGU tem entre suas atribuições fiscalizar e orientar a atuação de entes públicos ligados ao Executivo em questões ligadas à lisura e a correção dos procedimentos administrativos.
Vinícius Carvalho (sem partido)
Advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo, Vinícius Carvalho, de 45 anos, já foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2012 a 2016. Antes, atuou como secretário de Direito Econômico (2011 a 2012) e também como especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo Federal (2006-2016). É sócio do escritório VMCA. Doutor em Direito pela Sorbonne, na França, Marques tem como linhas de pesquisa Regulação Econômica, Direito e Economia, Estado e exploração econômica nas economias em desenvolvimento, Direito da Concorrência, Ética empresarial, e Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.
- Durante a gestão de Carvalho, o Cade participou de uma das questões com mais destaque na opinião pública: a possível regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo, como o Uber. Na época, o órgão afirmou que não havia "motivo econômico para a proibição" do serviço.
- O futuro ministro criticou a Lava Jato por avaliar que a operação se concetrou em punir empresas, com prejuízo às atividades econômicas e não aos envolvidos, e também a Lei Anticorrupção, no mesmo sentido.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Ciência, Tecnologia e Inovações Políticas de pesquisa científica e tecnológica
O ministério tem entre suas competências estabelecer as políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação, além do planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades nestas áreas.
Luciana Santos (PCdoB)
Nascida no Recife, Luciana Santos, de 56 anos, é vice-governadora de Pernambuco na gestão de Paulo Câmara (PSB) e presidente nacional de seu partido, o PCdoB, aliado histórico do PT. Nos anos 2000, Luciana foi prefeita de Olinda por dois mandatos e também deputada estadual em Pernambuco e deputada federal pelo Estado. Antes de entrar da política, a futura ministra cursou Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Pernambuco e militou no movimento estudantil.
- O orçamento da pasta elaborado pelo governo Bolsonaro para 2023 prevê um corte de 21%, um dos maiores da Esplanada.
- O governo de transição apontou que as duas principais agências de fomento à pesquisa científica, CNPq e Capes, perderam 45% de seu orçamento no último governo.
- Depois de ser anunciada, a futura ministra disse que, "depois de quatro anos de negacionismo, a Ciência vai voltar a ser prioridade nesse país".
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Defesa Soberania nacional e Forças Armadas
Coordena o esforço integrado de defesa e o emprego das Forças Armadas, visando a garantia da soberania nacional, e a articulação entre os militares e os demais órgãos do Estado.
José Múcio (PTB)
Será a segunda vez que o político de 74 anos ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) estará em um ministério de Lula. Ele esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais de 2007 a 2009, quando foi indicado pelo petista para o Tribunal de Contas da União, que presidiu nos dois últimos anos antes de se aposentar, em 2020. Múcio começou na política como vice-prefeito e prefeito de Rio Formoso (PE), e foi deputado-federal pelo Estado por cinco mandatos consecutivos (1991-2007). Trabalhava como consultor de empresas antes de aceitar o convite para a Defesa.
- José Múcio será o primeiro civil a ser ministro da Defesa em quase cinco anos. Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) indicaram militares para o cargo.
- A escolha de Múcio, um “outsider da Defesa”, foi guiada mais por critérios políticos do que técnicos, dizem analistas.
- Lula afirmou, ao anunciar o ministro, que o papel das Forças Armadas não é “fazer política”.
- A escolha dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica ficará a critério de Múcio, afirmou Lula, com seu aval.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Educação Política educacional
O MEC é responsável por elaborar as diretrizes que estruturam da educação infantil ao ensino superior, profissional e técnico. Entre os programas gerenciados pela pasta estão o Fies e o ProUni.
Camilo Santana (PT)
Formado em Agronomia, o cearense de 54 anos vem se projetando como uma liderança em ascensão do PT no Nordeste. Governou o Ceará por dois mandatos, entre 2015 e 2022, e, na última eleição, foi o candidato ao Senado que recebeu maior percentual de votos no país, com quase 70%. Uma das principais marcas de sua gestão no Ceará foi a atuação na área da Educação, com ampliação das escolas de tempo integral. Santana também foi deputado estadual entre 2011 e 2015 e secretário de Desenvolvimento Agrário no primeiro governo Cid Gomes, entre 2007 e 2010.
- Apesar de filiado ao PT, Santana foi por muito tempo visto no cenário regional como um político mais próximo do PDT de Ciro e Cid Gomes, mas eles se distanciaram na última eleição, quando Ciro decidiu não apoiar a candidatura da vice-governadora Izolda Cela (sem partido) para lançar um nome do PDT.
- Izolda Cela, considerada referência em Educação em Pernambuco, chegou a ser cotada para assumir o MEC, mas ficará à frente da Secretaria de Educação Básica.
- O MEC foi criado em 1930, quando Getúlio Vargas chegou pela primeira vez ao poder. Era chamado na época de Ministério da Educação e Saúde Pública.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Gabinete de Segurança Institucional Segurança da Presidência e atividades de inteligência federal
O GSI é responsável pela assistência ao presidente do Brasil no assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança; coordenar as atividades de inteligência federal; cuidar da segurança pessoal do presidente, vice-presidente e seus familiares, entre outros.
Gonçalves Dias
Conhecido como o “general de Lula”, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias chefiou a segurança da presidência nos primeiros oito anos que o petista ocupou o cargo. Sob a administração da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), dirigiu a Coordenadoria de Segurança Institucional.
- Hoje a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está ligada ao GSI. Ainda não está claro se durante o governo Lula continuará desta forma ou se Abin se reportará diretamente ao presidente
- O novo ministro foi promovido a general no governo Dilma Rousseff
Atualizado em: 30 Dez 2022 -
Justiça Ordem jurídica e relações com Judiciário
Tem entre suas funções a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e humanos e das garantias constitucionais, além das relações do governo com órgãos do Judiciário e da área do Direito.
Flávio Dino (PSB)
O ex-juiz federal Flávio Dino, de 54 anos, é considerado um dos principais aliados de Lula no Nordeste. Foi eleito e reeleito governador do Maranhão (2014 a 2022) e deputado federal pelo Estado por cinco anos, até 2011, quando assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Turismo no governo de Dilma Rousseff (PT). Durante boa parte da carreira, foi filiado ao PCdoB e se mudou o PSB para disputar as últimas eleições. Dino se elegeu senador pelo Maranhão, mas não assumirá o cargo por enquanto para compor o governo Lula, como já era cogitado desde a vitória do petista.
- A Justiça será demembrada por Lula da Segurança Pública. Bolsonaro havia fundido as pastas.
- Dino já anunciou o delegado Andrei Rodrigues como diretor-geral da PF e Antônio Fernando Oliveira como diretor-geral da PRF.
- À BBC News Brasil, disse que o país não descriminalizará as drogas.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Meio Ambiente Defesa e conservação do meio ambiente
É responsável pela defesa e a conservação do meio ambiente por meio de políticas públicas e mecanismos de vigilância, e conta com o apoio de entidades vinculadas, como o IBAMA e o ICMBio, que atuam na conservação da biodiversidade e na proteção da flora e da fauna do país.
Marina Silva (Rede), ex-ministra e deputada federal eleita
Nascida no Acre e atuando na política desde 1995, Maria Osmarina Silva, mais conhecida como Marina Silva, assume pela segunda vez o cargo de Ministra do Meio Ambiente (a primeira se deu entre 2003 e 2008, no mandato anterior de Lula). Por sua atuação como ministra, em 2007, Marina recebeu da ONU o prêmio Champions of the Earth (Campeões da Terra), considerado o maior reconhecimento na área ambiental.
- O Ministério foi criado em 1992, durante o governo de Fernando Collor, e completou 30 anos em 2022
- Marina Silva foi a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra do Meio Ambiente e é a única pessoa com um segundo mandato à frente do ministério
- Marina foi senadora pelo Acre entre 1995 e 2001, e se candidatou à presidência em 2010, 2014 e 2018. Ela havia conquistado o cargo de deputada federal por São Paulo para 2023
Atualizado em: 30 Dez 2022 -
Minas e Energia Gerir os recursos energéticos
É responsável por criar e gerir políticas públicas relacionadas ao uso sustentável de recursos energéticos e minerais do país, como biocombustíveis, gás natural, energia elétrica e petróleo.
Alexandre Silveira (PSD)
Relator da PEC da Transição, o senador Alexandre Silveira ganhou destaque por ser um dos principais nomes a viabilizar a ampliação do teto de gastos para o próximo governo. Formado em direito, ele foi delegado em Minas Gerais e está no fim de seu mandato como senador pelo PSD. Ele já foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no primeiro mandato de Lula. Silveira também já foi secretário estadual de Gestão Metropolitana e secretário estadual da Saúde em Minas Gerais.
- A pasta foi criada em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek
- Antes de se tornar presidente, Dilma Rousseff ocupou o cargo de ministra de Minas e Energia no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005
Atualizado em: 30 Dez 2022 -
Relações Exteriores Política externa
O Itamaraty auxilia na formulação e condução da política externa e das relações diplomáticas. É responsável por serviços consulares, negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais, programas de cooperação e apoio a delegações, comitivas e representações em órgãos internacionais.
Mauro Vieira (sem partido)
O diplomata Mauro Vieira, de 71 anos, assumirá o Itamaraty pela segunda vez. Ele chefiou a pasta no segundo governo de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016, e deixou o cargo após o impeachment. Também esteve à frente de duas das mais importantes embaixadas: Buenos Aires, na Argentina (2006 a 2010), e em Washington, nos Estados Unidos (2010 a 2015). Em 2016, foi nomeado representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas. Atualmente, é embaixador em Zagreb, capital da Croácia. Ele é tido como um nome próximo ao ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim, um dos principais conselheiros de Lula em política internacional.
- O Itamaraty foi criado há quase dois séculos, em 1823, ainda como secretaria, transformada em ministério em 1891.
- O governo Lula deve reabrir embaixadas fechadas por Bolsonaro e criar novos postos, disse Celso Amorim ao portal UOL.
- Atualmente, são 132 embaixadas, 75 repartições consulares, 11 missões e delegações e 3 escritórios.
- Ao anunciar o nome de Vieira, Lula afirmou que deseja uma política externa mais “ativa e altiva”.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Saúde Políticas de saúde pública
Atua na promoção, prevenção e assistência à saúde. Estão sob sua alçada desde ações de vigilância epidemiológica até a manutenção do Sistema Único de Saúde e a operacionalização Programa Nacional de Imunização.
Nísia Trindade (sem partido)
A cientista social de 64 anos foi a primeira mulher a se tornar presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cargo que ocupa desde 2017. É formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia. Entre 1998 e 2005, foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz, voltada para pesquisa e memória em Ciências Sociais, História e Saúde. Durante a pandemia, esteve à frente das ações da Fiocruz de combate à covid-19, entre elas a criação de uma rede de vigilância e de um observatório interdisciplinar encarregado de realizar pesquisas e sistematizar dados epidemiológicos relacionados à circulação do novo coronavírus e seus impactos sociais no país.
- O Ministério da Saúde foi criado em 1953, no último governo de Getúlio Vargas.
- Nísia Trindade será a primeira mulher a comandar a pasta em toda sua história.
- Após ser anunciada como ministra, ela afirmou à imprensa que fortalecer o SUS e o Programa Nacional de Imunização estão entre suas prioridades.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Secretaria de Comunicação Social Propaganda e comunicação da Presidência
A Secom é responsável pela formulação e execução das ações de comunicação e propaganda institucional da Presidência da República
Paulo Pimenta (PT)
Paulo Pimenta tem 57 anos de idade e se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2003. Ele vem sendo reeleito desde então. É uma das principais lideranças do PT gaúcho e vai chefiar a área do governo responsável pela estratégia e execução da comunicação da Presidência da República
- Desde 2016, quando Dilma Rousseff (PT) foi alvo de um impeachment, Pimenta se tornou um dos principais nomes da oposição na Câmara dos Deputados
- Paulo Pimenta chega ao cargo em meio a uma disputa interna que incluía outros nomes do PT como Paulo Teixeira e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, ambos do PT
Atualizado em: 30 Dez 2022 -
Secretaria-geral da Presidência Assessora o presidente na condução do governo
Com status de ministério, a pasta integra a Presidência e funciona no Palácio do Planalto. É importante pela proximidade com o presidente e pela atuação na supervisão e na execução das atividades administrativas da Presidência, com controle sobre assessoria de comunicação, assessoria jurídica, agenda do presidente e imprensa nacional. A pasta também faz a verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos presidenciais, coordena o processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional, elabora e encaminha mensagens do Executivo ao Congresso Nacional, entre outras competências.
Márcio Macêdo (PT)
Deputado federal em fim de mandato, o baiano Márcio Costa Macêdo, de 52 anos, é um dos petistas em que o presidente Lula mais confia. Formado em Biologia pela Universidade Federal de Sergipe, Macêdo foi professor, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe de 2007 a 2010, quando foi eleito deputado federal. Atuou na Câmara até 2015, a partir de quando exerceu o cargo de tesoureiro do PT, até 2020. Atualmente, é um dos vice-presidentes do partido.
- Macêdo era suplente na Câmara dos Deputados e tomou posse em abril de 2022 após a caçassão de Valdevan Noventa (PL-SE) pelo TSE.
- Em junho, no entanto, foi tirado do cargo por liminar do ministro Kassio Nunes, do STF, em favor de Valdevan. A liminar foi revista pela 2ª Turma do Supremo, e Macêdo reassumiu.
- Os três tesoureiros do PT que antecederam Macêdo – Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto – foram presos na operação Lava Jato.
Atualizado em: 23 Dez 2022 -
Turismo Desenvolver o turismo no país
O Ministério do Turismo tem a missão de propagar e desenvolver o turismo como atividade econômica auto sustentável na geração de empregos e investimentos, contribuindo para a inclusão social e para as diferentes formas de manifestações culturais no país. A pasta foi criada por Lula em 2003 e completará 20 anos durante o terceiro mandato do petista.
Daniela do Waguinho (União-RJ)
Daniela do Waguinho é pedagoga e política filiada ao União Brasil. Natural do Rio de Janeiro, ela é deputada federal pelo estado desde 2019 e foi a candidata mais votada à Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro nas eleições de 2022.
- A pasta foi criada por Lula em 2003 e completará 20 anos durante o terceiro mandato do petista
- Assim como outras pastas, o comando do Ministério do Turismo foi majoritariamente masculino desde sua criação – apenas Dorothea Werneck (1995-1996) e Marta Suplicy (2007-2008) assumiram o posto antes de Daniela do Waguinho
- Assim como em outros países, a pandemia prejudicou a entrada de capital por meio do turismo no último governo, e a nova pasta tem o desafio de voltar a estimular a atividade a partir de 2023
Atualizado em: 30 Dez 2022